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Câmara dos Deputados
Câmara
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública
11/11/2025 17h30
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos
O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
11/11/2025 16h26
Câmara
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país
Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais
11/11/2025 14h15
Câmara
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação
Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen...
11/11/2025 13h12
Câmara
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
O texto será analisado pela Câmara dos Deputados
11/11/2025 13h12
Câmara
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior
Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara
11/11/2025 13h12
Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre
O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
11/11/2025 12h05
Câmara
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
O Senado ainda precisa analisar a proposta
11/11/2025 12h05
Câmara
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Bra...
11/11/2025 10h56
Câmara
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
11/11/2025 09h50
Câmara
Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
11/11/2025 09h50
Câmara
Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
11/11/2025 09h50
Câmara
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette
A proposta seguirá para votação no Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
11/11/2025 08h41
Câmara
Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS
Amparado por habeas corpus, depoente não respondeu sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano
11/11/2025 00h51
Câmara
Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado
Declaração foi feita após reunião no STF que debateu segurança pública
10/11/2025 23h42
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