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Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial A comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional da Igualdade Raci... 02/12/2025 12h06
Comissão discute preservação da memória de movimentos negros no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para discutir a criação e a gestão de acervos voltad... 02/12/2025 12h06
Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas A audiência também vai debater os 40 anos do tratado sobre direito das vítimas 02/12/2025 09h52
Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/12/2025 08h46
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25 , que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta terça-feira (2) para... 02/12/2025 08h46
Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 21h50
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural A Câmara dos Deputados analisa a proposta 01/12/2025 21h50
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 20h47
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos Proposta segue em análise na Câmara 01/12/2025 20h47
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276/25 , sancionada na última sexta-f... 01/12/2025 20h47
Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 19h40
Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública para ... 01/12/2025 18h37
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 01/12/2025 16h10
Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 01/12/2025 16h10
Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 01/12/2025 16h10
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