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Câmara
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional
A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
07/11/2025 19h11
Câmara
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
07/11/2025 19h11
Câmara
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
07/11/2025 19h11
Câmara
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
07/11/2025 18h06
Câmara
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
07/11/2025 17h03
Câmara
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara
07/11/2025 15h57
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
07/11/2025 15h57
Câmara
CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças
Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS
07/11/2025 14h53
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar
Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
07/11/2025 14h53
Câmara
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...
07/11/2025 13h45
Câmara
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
07/11/2025 11h34
Câmara
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
07/11/2025 09h21
Câmara
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local
Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara
06/11/2025 23h20
Câmara
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
06/11/2025 22h17
Câmara
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027
Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas
06/11/2025 21h11
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