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Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç... 30/10/2025 12h25
Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida... 30/10/2025 12h25
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025 12h25
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos 30/10/2025 11h16
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ... 30/10/2025 10h10
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos 30/10/2025 01h25
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado 30/10/2025 01h25
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate Projeto segue para o Senado 30/10/2025 01h25
Comissão aprova criação de programa nacional contra o etarismo Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/10/2025 23h15
Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/10/2025 23h15
Plenário analisa agora projeto que cria regras para a economia circular; acompanhe Economia circular é o sistema econômico regenerativo que mantém o fluxo circular de recursos 29/10/2025 20h00
Câmara aprova projeto que institui programa de sustentabilidade para química; acompanhe O texto vai ao Senado 29/10/2025 20h00
Câmara aprova urgência para seis propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam... 29/10/2025 20h00
Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/10/2025 16h46
Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 29/10/2025 15h42
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