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Câmara dos Deputados
Comissão aprova política para repatriar objetos culturais dos povos indígenas Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta 03/06/2025 12h07
Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2025 12h07
Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência Outras três comissões da Câmara dos Deputados precisam analisar a proposta antes que ela vá para o Senado 03/06/2025 11h01
Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2025 11h01
Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 03/06/2025 11h01
Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 22h00
Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores 02/06/2025 20h59
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado 02/06/2025 20h59
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 20h59
Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública Texto será enviado ao Senado 02/06/2025 19h46
Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 19h46
Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe Projeto segue para análise do Senado Federal 02/06/2025 18h42
Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 18h42
Comissão aprova uso do termo paralímpico por entidades esportivas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 18h42
Plenário analisa projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 1707/25, do Poder Executivo, que prevê regras especiais para parceri... 02/06/2025 17h37
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