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Câmara dos Deputados
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/10/2025 12h46
Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional Proposta segue em análise na Câmara 03/10/2025 09h32
Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (7), audiência pública sobre o sistema de transporte aéreo brasi... 02/10/2025 23h31
Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores Proposta segue em análise na Câmara 02/10/2025 23h31
Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho Governo brasileiro aderiu ao texto em 2023 e o enviou para análise do Congresso Nacional 02/10/2025 22h26
Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta 02/10/2025 17h55
Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 16h51
Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 16h51
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 16h51
Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2025 15h46
Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado 02/10/2025 15h46
Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data 02/10/2025 14h43
Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/10/2025 14h43
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos A proposta segue para sanção do presidente da República 02/10/2025 14h43
Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/10/2025 13h32
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