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Câmara dos Deputados
Câmara
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual
O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ...
30/05/2025 23h20
Câmara
Lei da Ficha Limpa completa dez anos
Legislação nasceu de um projeto de lei popular
30/05/2025 23h20
Câmara
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas
Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili...
30/05/2025 22h15
Câmara
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência
Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais
30/05/2025 21h11
Câmara
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
30/05/2025 21h11
Câmara
Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson
A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980
30/05/2025 20h05
Câmara
Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública
Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática
30/05/2025 20h05
Câmara
Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos
Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes
30/05/2025 19h02
Câmara
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos
Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
30/05/2025 19h02
Câmara
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública
Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas
30/05/2025 17h58
Câmara
Comissão aprova prazo de 60 dias para início do tratamento de pessoa com autismo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
30/05/2025 17h58
Câmara
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
30/05/2025 16h53
Câmara
Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas
Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta
30/05/2025 16h53
Câmara
Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
30/05/2025 15h45
Câmara
Comissão aprova criação da Semana do Mutirão Direito a Ter Pai
Pproposta seguirá diretamente para análise do Senado Federal, se não houver recurso para ser votada no Plenário
30/05/2025 15h45
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