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Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/09/2025 14h31
Sérgio Andrade/Governo de São Paulo
Câmara Comissão debate autonomia da perícia criminal federal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ... 04/09/2025 14h31
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 04/09/2025 14h31
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i... 04/09/2025 13h26
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta 04/09/2025 13h26
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital 04/09/2025 13h26
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados 04/09/2025 11h18
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 04/09/2025 10h13
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 04/09/2025 10h13
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS Proposta será enviada ao Senado 04/09/2025 00h28
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados 04/09/2025 00h28
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti... 04/09/2025 00h28
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ... 03/09/2025 23h21
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ... 03/09/2025 22h16
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara inicia sessão de votações; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na... 03/09/2025 21h06