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Câmara dos Deputados
Relator defende proposta que garante descontos a estudantes adimplentes no Fies; ouça a entrevista A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados analisa um projeto que concede desconto a estudantes que pagam o Fundo de Financiamento Estudantil (... 05/09/2025 12h15
Comissão aprova inclusão do empreendedorismo entre as diretrizes curriculares Texto deve ser agora analisado pelos senadores 05/09/2025 12h15
Manifestos em defesa das terras indígenas marcam o Dia da Amazônia na Câmara Participantes de sessão solene destacaram importância do bioma para o combate às mudanças climáticas e criticaram "retrocessos" na legislação ambie... 05/09/2025 10h05
Comissão aprova seis projetos sobre homenagens, cultura e datas comemorativas Propostas podem seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 05/09/2025 10h05
Comissão aprova projeto que amplia os usuários do transporte escolar, se não houver prejuízo para as crianças A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 05/09/2025 10h05
Comissão aprova criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais Texto segue para o Senado 05/09/2025 08h58
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências O texto segue para o Senado 05/09/2025 08h58
Comissão aprova parceria entre pontos de cultura e instituições de ensino O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja examinado pelo Plenário da Câmara 04/09/2025 23h11
Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado 04/09/2025 22h05
Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara 04/09/2025 21h00
Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado 04/09/2025 21h00
Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica Texto segue para o Senado 04/09/2025 18h52
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos 04/09/2025 17h48
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica 04/09/2025 17h48
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres A proposta segue em análise na Câmara dos deputados 04/09/2025 17h48
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