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Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos da indústria fóssil sobre a pesca A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (2), uma audiência púb... 29/08/2025 12h38
Comissão aprova garantia de compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 12h38
Comissão aprova exigência de informação sobre padrão de segurança de box de banheiro O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/08/2025 10h25
Comissão aprova prioridade a idosos nos tratamentos contra o câncer Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. 29/08/2025 09h24
Comissão aprova uso de imóveis recebidos pela União para reforma agrária e habitação popular Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 29/08/2025 09h24
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para contas de convênios com municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 29/08/2025 08h15
Comissão aprova repasse de royalties do petróleo a municípios vizinhos à exploração A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 23h35
Líder do PL diz que a PEC das Prerrogativas não é mais prioridade para o partido "Tem gente que acha que fortalecer prerrogativa é um desserviço", disse ele 28/08/2025 22h31
Comissão aprova projeto que prevê proteção a críticas e veta censura a manifestações artísticas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 21h28
Comissão aprova projeto que obriga a Receita a repassar ao Inca dados dos doadores de medula óssea Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 21h28
Comissão aprova projeto que assegura ao psiquiatra a palavra final em laudo criminológico Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 21h28
Comissão aprova proibição do uso de fipronil na pulverização de folhas de plantas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 20h21
Bancos e lojistas criticam exigência de aviso antes de negativar devedores A proposta foi incluída em parecer sobre projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 20h21
Comissão aprova projeto que prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 19h06
Comissão aprova critérios regionais para escolha de dirigentes da Agência Nacional de Mineração Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/08/2025 15h50
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