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Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para crime de perseguição contra pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 21/05/2025 19h51
CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 21/05/2025 16h26
Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/05/2025 16h26
Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/05/2025 14h15
Câmara pode votar hoje reajuste de servidores do Executivo Proposta foi encaminhado pelo Poder Executivo em regime de urgência e tranca a pauta de votações 21/05/2025 13h10
Comissão debate relatório com dados relativos à população trans no Brasil O debate será realizado às 13 horas, no plenário 9.Veja quem foi convidado para o debate 21/05/2025 13h10
Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhado... 21/05/2025 12h02
Adiado debate sobre criação de censo específico para mapear déficit habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23 , qu... 21/05/2025 09h52
Adiada audiência com Ministro da Fazenda sobre imposto de renda e empréstimos consignados Foi adiada para 11 de junho a audiência pública das comissões de Finanças e Tributação; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu... 21/05/2025 08h49
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer 20/05/2025 19h48
Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 20/05/2025 18h43
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso 20/05/2025 17h38
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 20/05/2025 16h31
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/05/2025 16h31
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/05/2025 15h28
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