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Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 19h43
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 18h35
Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/08/2025 18h35
Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas A Câmara analisa a proposta 15/08/2025 15h16
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 14h14
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 14h14
Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 15/08/2025 13h07
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 13h07
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid... 15/08/2025 12h01
Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 12h01
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça Deputado afirma que essa é a proposta mais completa 15/08/2025 10h55
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica 15/08/2025 08h45
Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis Proposta segue em análise na Câmara 14/08/2025 23h01
Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/08/2025 23h01
Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência públi... 14/08/2025 23h01
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