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Câmara dos Deputados
Comissão aprova critérios para cobrança do Imposto Territorial Rural O texto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados 10/09/2025 10h53
Comissão aprova projeto que permite continuar divórcio após morte de cônjuge Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 10/09/2025 09h48
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira Deputada foi condenada pelo STF por ter contratado um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça 10/09/2025 08h42
Câmara aprova acordo internacional sobre direito do mar Texto segue para o Senado 10/09/2025 00h02
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 22h56
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 22h56
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 21h54
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União Texto segue para o Senado 09/09/2025 20h47
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 09/09/2025 20h47
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 19h44
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo... 09/09/2025 19h44
Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara Sessões do Plenário serão remotas nesta semana 09/09/2025 16h25
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 15h20
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça 09/09/2025 15h20
Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/09/2025 14h16
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