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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 10h31
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel... 24/06/2026 10h31
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário 24/06/2026 09h28
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 08h22
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 21h30
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 20h27
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 19h23
Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 18h15
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 18h15
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido 23/06/2026 17h11
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a... 23/06/2026 17h11
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 17h11
Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte Proposta continua em análise na Câmara 23/06/2026 15h03
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 15h03
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 13h55
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