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Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada 02/03/2026 22h20
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob... 02/03/2026 20h12
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias A Câmara dos Deputados analisa a proposta 02/03/2026 18h01
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 16h57
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio 02/03/2026 15h46
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima A Câmara analisa a proposta 02/03/2026 15h46
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 14h42
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 14h42
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio 02/03/2026 13h31
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas 02/03/2026 12h28
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 12h28
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 02/03/2026 12h27
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 11h22
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista 02/03/2026 10h15
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/03/2026 10h15