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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 13h11
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/07/2025 11h02
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/07/2025 11h02
Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura Proposta altera a Lei Rouanet 23/07/2025 19h45
Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra A Câmara analisa a proposta 23/07/2025 18h41
Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 17h35
Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 17h35
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 17h35
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça 23/07/2025 16h30
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo A Câmara analisa a proposta 23/07/2025 15h26
Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 15h26
Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/07/2025 15h26
Comissão aprova criação de programa de apoio para quem tem esclerose múltipla A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 23/07/2025 14h23
Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 14h23
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas 23/07/2025 12h13
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Há 4 dias Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
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