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Câmara dos Deputados
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados A atividade é gratuita e aberta a todos 10/04/2025 11h31
Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto 10/04/2025 11h31
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto 10/04/2025 10h28
Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres... 10/04/2025 10h28
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (10) para votar três acordos internacionais. A sessão está marcada para as ... 10/04/2025 09h21
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares Projeto de criação foi aprovado em Plenário e promulgado nesta quarta-feira 10/04/2025 00h41
Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 09/04/2025 22h31
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas 09/04/2025 22h31
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado 09/04/2025 21h28
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 09/04/2025 21h28
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ... 09/04/2025 21h28
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral 09/04/2025 20h20
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho” Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 09/04/2025 20h20
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário 09/04/2025 19h16
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq... 09/04/2025 19h16
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