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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui a compra de tubulação de esgoto no Programa Minha Casa, Minha Vida Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2025 11h57
Comissão aprova instalação obrigatória de brinquedotecas nas delegacias da mulher Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2025 11h57
Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2025 10h54
Deputados podem votar hoje o projeto que muda as regras do licenciamento ambiental Ambientalistas criticam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País 15/07/2025 09h48
Câmara aprova criação do cadastro nacional de pessoas com doença de Alzheimer e outras demências Projeto será enviado ao Senado 15/07/2025 01h06
Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Projeto será enviado à sanção presidencial 15/07/2025 01h06
Câmara aprova ampliação de atividades que poderão ser terceirizadas nos presídios Projeto passou pelo Plenário e segue para a CCJ para elaboração de redação final 15/07/2025 01h06
Comissão aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara 14/07/2025 21h52
Comissão aprova busca ativa para identificar estudantes em situação ou risco de evasão escolar Proposta segue em análise na Câmara 14/07/2025 21h52
Comissão aprova proibição de uso de recursos do Fundesporte em projeto que faça apologia a crimes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 20h49
Comissão aprova política nacional para distrofias de retina A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei 14/07/2025 19h06
Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/07/2025 19h06
Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 14/07/2025 18h03
CCJ aprova notificação compulsória de acidentes com crianças e adolescentes Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 14/07/2025 16h57
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com fins regulatórios 14/07/2025 15h51
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Há 4 dias Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias
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