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Câmara
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
11/07/2025 13h56
Câmara
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
11/07/2025 13h56
Câmara
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte
Projeto continua em análise na Câmara
11/07/2025 13h56
Câmara
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
11/07/2025 11h45
Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
11/07/2025 11h45
Câmara
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
11/07/2025 11h45
Câmara
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
11/07/2025 09h37
Câmara
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
11/07/2025 09h37
Câmara
Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação
Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara
10/07/2025 23h50
Câmara
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação
10/07/2025 23h50
Câmara
Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026
Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira
10/07/2025 22h45
Câmara
CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose
Texto deve seguir para votação no Senado
10/07/2025 22h45
Câmara
CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos
A proposta deve seguir para votação no Senado
10/07/2025 21h41
Câmara
CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas
Texto segue para sanção presidencial
10/07/2025 20h35
Câmara
Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio
Empresários lembram que aço brasileiro já é tarifado em 50% e que nova tarifa inviabiliza exportações
10/07/2025 20h35
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