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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros Hospitais deverão oferecer ao menos 4 leitos de UTI neonatal para cada mil bebês nascidos vivos; projeto de lei segue em análise na Câmara 27/03/2025 10h50
Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento A prematuridade é a principal causa de morte infantil no mundo inteiro; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 27/03/2025 09h46
Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso Representantes de diferentes organizações participaram de seminário na Câmara nesta quarta 27/03/2025 00h16
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil O tema foi debatido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados 27/03/2025 00h16
Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos O Perse foi criado na pandemia para permitir a recuperação das empresas do setor 26/03/2025 17h38
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 26/03/2025 17h38
Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serv... 26/03/2025 17h38
Plenário da Câmara não terá votações hoje O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do Plenário desta qua... 26/03/2025 17h12
Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista Entre as alterações, proposta inclui tipo sanguíneo na CNH 26/03/2025 17h12
Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da con... 26/03/2025 16h21
Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos 26/03/2025 16h21
Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos De... 26/03/2025 15h58
Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 26/03/2025 15h58
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara dos Deputados estuda a proposta 26/03/2025 15h30
Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de produtividade rural 26/03/2025 15h06
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