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Câmara dos Deputados
Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte Deputados da bancada do esporte, atletas e ex-atletas defenderam a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24, que garante incentivos e ... 11/03/2025 20h11
Comissão de Orçamento deve publicar relatório final no domingo Previsão é de que o texto seja votado na comissão no dia 19 e no Plenário do Congresso Nacional no dia 20 11/03/2025 19h49
Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/03/2025 18h31
Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS Cuidadores também terão prioridade; proposta segue para o Senado 11/03/2025 17h41
Câmara analisa projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora, na sessão do Plenário, proposta para atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único... 11/03/2025 16h52
Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa Supremo decidiu, no ano passado, que o Regime Jurídico Único não deve ser o único meio de contratação de servidores 11/03/2025 16h52
Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul Recursos serão usados para enfrentar as consequências das enchentes do ano passado 11/03/2025 16h25
Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 11/03/2025 15h36
Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2025 14h24
Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 11/03/2025 13h55
Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data,... 11/03/2025 13h32
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado 11/03/2025 13h32
Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades Para virar lei, projeto de lei terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/03/2025 11h53
Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 11/03/2025 11h53
Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 11/03/2025 11h03
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