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Câmara dos Deputados
Comissão aprova atuação da Anac em medida contra exploração sexual infantil Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara 06/06/2025 22h35
Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas 06/06/2025 21h31
Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem 06/06/2025 20h25
Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública A proposta segue em análise na Câmara 06/06/2025 20h25
Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos 06/06/2025 19h21
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa... 06/06/2025 18h16
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2025 18h16
Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2025 17h10
Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2025 16h03
Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara 06/06/2025 14h59
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç... 06/06/2025 12h46
Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2025 12h46
Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com... 06/06/2025 12h46
Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven... 06/06/2025 11h44
Projeto permite adesão de startups constituídas como S/A ao Simples Nacional A Câmara dos Deputados está estudando a proposta 06/06/2025 10h38
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