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Câmara dos Deputados
Câmara
Projeto autoriza estados a legislarem sobre questões do direito do trabalho
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
19/05/2025 10h10
Câmara
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
Também pode ser analisada proposta que veda, qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência
19/05/2025 09h05
Câmara
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
16/05/2025 18h56
Câmara
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
16/05/2025 16h47
Câmara
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
16/05/2025 15h41
Câmara
Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass
Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac, porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança
16/05/2025 12h28
Câmara
Audiência pública discute mudanças na Polícia Rodoviária Federal
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça- feira (20) mudanças na organização e nas atribuições da P...
16/05/2025 11h23
Câmara
Comissão discute liberdade de imprensa e violência contra jornalistas
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (20) audiência pública em alusão do D...
16/05/2025 10h15
Câmara
Projeto prevê incentivo para profissionais que atuam na vacinação
Caberá a União, estados e municípios criarem gratificações aos trabalhadores do SUS; proposta está em análise na Câmara
16/05/2025 10h15
Câmara
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
16/05/2025 09h12
Câmara
Projeto direciona recursos incentivados para esporte e cultura em pequenos municípios
Proposta altera leis de Incentivo ao Esporte e Rouanet
15/05/2025 23h26
Câmara
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
15/05/2025 22h21
Câmara
Enfermeiros reclamam de irregularidades no pagamento do piso salarial
Em debate na Câmara, representantes da categoria também pediram a regulamentação da jornada de trabalho
15/05/2025 21h16
Câmara
Projeto obriga operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos em plataformas e aplicativos
O Projeto de Lei 350/25 obriga as operadoras de planos de saúde a disponibilizarem os contratos aos seus associados por meio de plataformas digitai...
15/05/2025 20h12
Câmara
Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
Trata-se de um distúrbio genético que afeta as glândulas suprarrenais, localizadas próximas aos rins; a Câmara analisa a proposta
15/05/2025 19h07
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