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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022 24/04/2025 12h45
Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 24/04/2025 12h45
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade em espaços culturais e esportivos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/04/2025 11h43
Comissão aprova projeto que endurece regras para prisão preventiva de reincidentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 24/04/2025 11h43
Comissão aprova projeto sobre financiamento da educação ambiental e sustentabilidade nas escolas Verbas serão repassadas nos mesmos moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 24/04/2025 11h43
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 24/04/2025 09h33
Presidente do Chile destaca importância de rotas de integração sul-americana em encontros com Motta e Alcolumbre A vinda ao Congresso Nacional faz parte de uma série de atividades programadas por Gabriel Boric 24/04/2025 00h50
Câmara conclui discussão de projeto sobre combate a incêndios florestais; votação é adiada Proposta prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves 24/04/2025 00h50
Governo e oposição se unem para superar precarização no trabalho dos entregadores de aplicativo Secretário do Ministério do Trabalho Gilberto Carvalho cobrou união da categoria para superar divergências e acelerar a aprovação do tema 24/04/2025 00h50
Comissão aprova projeto que deixa expresso em lei direito a cadeira de rodas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado 23/04/2025 21h37
Comissão aprova proposta que permite deduzir aparelho auditivo do Imposto de Renda A Constituição de 1988 prevê a integração da pessoa com deficiência à vida comunitária 23/04/2025 21h37
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado 23/04/2025 20h31
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido 23/04/2025 20h31
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 23/04/2025 19h27
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça 23/04/2025 19h27
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