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Câmara dos Deputados
Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara 13/03/2026 07h46
Comissão aprova preferência especial para crianças de até 1 ano em filas de prioridade O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 18h31
Comissão aprova uso de autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 18h31
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório A proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 17h21
Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado 12/03/2026 17h21
Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di... 12/03/2026 15h13
Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 15h13
Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feir... 12/03/2026 14h05
Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 13h03
Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 11h59
Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clíni... 12/03/2026 11h59
Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 11h59
Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 12/03/2026 10h53
Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado 12/03/2026 01h45
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência Proposta será enviada ao Senado 12/03/2026 01h45
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