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Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 13h28
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 12h17
Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade 03/06/2026 11h11
Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara 03/06/2026 10h00
Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008 O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal 02/06/2026 23h06
Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial , o governo ressaltou nesta terça-feira (2) qu... 02/06/2026 19h52
Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas Ministro em exercício de Minas e Energia anunciou leilão de baterias para 2026; parlamentares alertam para impacto bilionário nas tarifas de luz 02/06/2026 19h52
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE 02/06/2026 18h47
Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para para verba da merenda escolar Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE 02/06/2026 17h43
Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 17h43
Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara 02/06/2026 16h38
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 16h38
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 14h26
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 14h26
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa 02/06/2026 13h21
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