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Câmara dos Deputados
Câmara
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas
Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
17/04/2026 10h35
Câmara
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos
Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
17/04/2026 09h28
Câmara
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental
Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
17/04/2026 09h28
Câmara
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança
Proposta será enviada à sanção presidencial
16/04/2026 23h25
Câmara
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
16/04/2026 22h16
Câmara
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
O texto será enviado à sanção presidencial
16/04/2026 22h16
Câmara
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência
16/04/2026 20h07
Câmara
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
16/04/2026 19h02
Câmara
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
16/04/2026 17h55
Câmara
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado
16/04/2026 17h55
Câmara
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial
16/04/2026 16h45
Câmara
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção
Texto segue para sanção presidencial
16/04/2026 14h30
Câmara
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Texto segue para sanção presidencial
16/04/2026 12h23
Câmara
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
16/04/2026 10h06
Câmara
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
16/04/2026 09h01
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