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Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta 03/03/2026 19h01
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal 03/03/2026 17h55
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 17h55
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 17h55
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei 03/03/2026 15h46
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Deputada diz que protocolo de atendimento a vítimas de estupro precisa ser integrado; ouça a entrevista Projeto busca reduzir falhas e evitar revitimização ou violência institucional 03/03/2026 13h37
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê treinamento sobre racismo para atendimento a mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 03/03/2026 11h25
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Deputados podem votar projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher Plenário tem sessão agendada nesta terça-feira, a partir das 13h55 03/03/2026 10h21
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Cancelado debate sobre Fundo de Participação dos Municípios A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/19 ) c... 03/03/2026 10h21
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto integra transporte alternativo ao sistema de ônibus gratuito O Projeto de Lei 6628/25 determina que os municípios que adotarem o transporte público gratuito (tarifa zero) devem integrar, obrigatoriamente, o t... 03/03/2026 09h16
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova regras para denominação de produtos lácteos e carnes Texto segue para o Senado 03/03/2026 01h36
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do ECA Digital 03/03/2026 00h32
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados Proposta será enviada à sanção presidencial 03/03/2026 00h32
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa Texto segue para o Senado 03/03/2026 00h32
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada Líder do governo pede anulação da votação que quebrou sigilos de filho de Lula; presidente da CPMI diz que votação seguiu o regimento 02/03/2026 23h26