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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/04/2026 15h25
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/04/2026 13h19
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 14/04/2026 11h08
Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro 14/04/2026 11h08
Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício 14/04/2026 10h03
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos 13/04/2026 22h06
Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 22h06
Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal 13/04/2026 22h06
Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 19h52
Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 18h47
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 18h47
Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/04/2026 18h47
Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 16h38
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 16h38
Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 13/04/2026 15h34
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