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Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/04/2026 16h03
Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/04/2026 14h58
Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República 09/04/2026 14h58
Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara 09/04/2026 14h58
Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP 09/04/2026 13h51
Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel O atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem gerado impactos nos preços do petróleo e de seus derivados 09/04/2026 12h45
Câmara rejeita mudança feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP 09/04/2026 12h45
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso; acompanhe O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP 09/04/2026 11h42
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão de votações desta quinta-feira (9). Na pauta está a Medida Provisória 1323/25, que altera o seguro-defeso, ... 09/04/2026 11h42
Câmara rejeita mudança emendas feitas pelo Senado na MP do seguro-defeso; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as mudanças feitas ontem pelo Senado na Medida Provisória 1323/25. A... 09/04/2026 11h42
“Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta Texto aprovado em primeira votação na Câmara garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social 09/04/2026 10h35
Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social 09/04/2026 01h50
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis Proposta será enviada ao Senado 09/04/2026 00h45
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de... 08/04/2026 22h36
Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios O projeto segue agora para análise do Plenário 08/04/2026 21h33
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