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Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara 22/10/2025 13h20
Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/10/2025 11h12
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone 22/10/2025 10h02
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado 22/10/2025 00h11
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara 22/10/2025 00h11
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano Proposta será enviada ao Senado 22/10/2025 00h11
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país 21/10/2025 22h02
Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo 21/10/2025 18h47
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo 21/10/2025 17h43
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050 21/10/2025 17h43
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/10/2025 16h35
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 21/10/2025 16h35
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/10/2025 15h31
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/10/2025 14h29
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 21/10/2025 12h16
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