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Câmara dos Deputados
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/10/2025 15h31
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 21/10/2025 14h29
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto 21/10/2025 12h16
Cancelado debate com o ministro da Justiça A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança... 21/10/2025 12h16
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ... 21/10/2025 11h13
Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ... 21/10/2025 11h13
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an... 21/10/2025 10h06
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais 21/10/2025 08h55
Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de graça pelo Inmetro 20/10/2025 22h56
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 22h56
Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce Parlamentares e convidadas destacam necessidade de políticas públicas e de acesso a exames para mulheres em todo o país 20/10/2025 21h50
Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública com o mini... 20/10/2025 21h50
Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 19h42
Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 17h21
Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 20/10/2025 17h21
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