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Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede e transmissão de dados 28/01/2026 19h45
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo 28/01/2026 19h45
Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026 18h44
Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa Projeto cria o programa Empreender 60+ para ampliar inclusão produtiva; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 28/01/2026 18h44
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 28/01/2026 17h37
Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS O objetivo é garantir acompanhamento preventivo a partir dos 60 anos; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 28/01/2026 16h29
Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado Líder do governo informou que duas medidas provisórias entrarão na pauta na semana que vem 28/01/2026 16h29
Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026 15h20
PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara Hugo Motta também anuncia votação de MP sobre gás de cozinha e acordo União Europeia–Mercosul 28/01/2026 15h20
Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 28/01/2026 14h18
Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 28/01/2026 14h18
Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026 13h10
Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026 12h09
Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 28/01/2026 11h02
Comissão aprova regra que permite pagar menos IR em planos antigos de previdência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 27/01/2026 21h48
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