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Câmara dos Deputados
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2026 18h33
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza Proposta segue em análise na Câmara 27/02/2026 17h28
Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2026 15h17
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2026 15h17
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil 27/02/2026 14h10
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário 27/02/2026 14h10
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 27/02/2026 13h08
Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E... 27/02/2026 13h08
Conselho de Comunicação Social debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E... 27/02/2026 12h02
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 27/02/2026 12h02
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 27/02/2026 08h48
Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 22h57
Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 22h57
Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 20h45
Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/02/2026 20h45
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