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Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto está em análise na Câmara 20/01/2026 18h02
Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas Proposta segue em análise da Câmara dos Deputados 20/01/2026 18h02
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 16h53
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 20/01/2026 16h53
Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 20/01/2026 14h41
Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 13h32
Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 13h32
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 11h20
Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 10h18
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 10h18
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 18h50
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 18h50
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 18h50
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026 17h46
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 19/01/2026 16h40
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