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Direitos Humanos
Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF Órgão terá como missão garantir direitos dos idosos em situações de vulnerabilidade, violência, negligência e discriminação, entre outros 02/07/2026 16h02
Homenagem ao Mês do Orgulho LGBTI+ ressalta avanços na representatividade e novos desafios Sessão solene celebrou o Mês do Orgulho LGBTI+ com homenagens a lideranças, artistas e ativistas e destacou os avanços, desafios e a importância da... 30/06/2026 08h30
CLDF homenageia Programa Bombeiro Amigo, voltado à qualidade de vida de idosos Iniciativa previne vulnerabilidades e fortalece vínculos comunitários por meio de acompanhamento, orientação e acolhimento 25/06/2026 19h03
Comissão geral aponta superlotação como obstáculo à ressocialização no sistema prisional do DF Debate reuniu parlamentares, gestores públicos, familiares de detentos e egressos, que relataram problemas relacionados à saúde, alimentação, traba... 29/05/2026 09h22
IML deverá ter sala reservada para crianças vítimas de violência no DF O objetivo é garantir atendimento humanizado e adequado aos meninos e meninas enquanto aguardam a realização de exames 20/05/2026 16h16
Novo defensor público-geral do DF toma posse em solenidade que comemorou o Dia da Defensoria Pública Durante o evento, o novo defensor público-geral do DF, Reinaldo Rossano Alves, foi empossado pela governadora Celina Leão 20/05/2026 14h07
Sessão solene homenageia o Dia da Defensoria Pública Solenidade acontecerá no Plenário na segunda-feira (18), a partir das 19h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Distrital 15/05/2026 15h17
Sessão solene homenageia Semana da Reintegração Social Solenidade marcará a abertura da 4ª edição da Semana da Reintegração Social, que tem o intuito de promover debate qualificado sobre pessoas apenada... 14/05/2026 19h47
Procuradoria Especial promove III Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF Programação vai de 26 a 28 de maio e terá como tema “Envelhecer com saúde, viver com dignidade” 04/05/2026 19h11
Comissão aprova título de Cidadão Honorário póstumo a Rubens e Eunice Paiva Reunião também chancelou homenagens ao empresário Gilvan Máximo; ao desembargador do TRF-1 Flávio Jardim; ao pioneiro Pedro de Sousa; e ao magistra... 09/04/2026 17h06
Projeto que protege direitos fundamentais das pessoas com deficiência avança em comissão Texto trata do direito à vida, à dignidade, à autonomia e à proteção em situações de risco, emergência ou calamidade pública das pessoas com defici... 31/03/2026 22h37
Comissão aprova diretrizes para remoções coletivas forçadas no DF A matéria foi aprovada na forma do substitutivo de autoria do deputado Fábio Felix (Psol) 31/03/2026 19h22
Comissão de Direitos Humanos aprova multa para casos de abandono Projeto de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto (PL) institui sanção administrativa para pais ou responsáveis que abandonem crianças, adolescente... 31/03/2026 17h06
Sessão de debates aborda direitos da infância, educação e situação do BRB A decisão de um juiz que inocentou um homem acusado de estuprar uma adolescente de 13 anos, moradora de Planaltina. A “recepção violenta” aos estud... 26/03/2026 23h50
Entrega do Prêmio Marielle Franco reforça importância da luta por direitos humanos no DF Às vésperas do aniversário de oito anos da morte de Marielle Franco, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativ... 16/03/2026 20h45
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