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Justiça
Pejotização: análise do STF pode ampliar hipóteses, diz especialista No entanto, medida levará segurança jurídica para o setor 16/04/2025 23h30
Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização Para associação, suspensão nacional “restringe acesso à Justiça 16/04/2025 18h06
Gilmar Mendes recebe indígenas do povo Munduruku no STF Marco temporal foi o tema da audiência com ministro do Supremo 15/04/2025 23h41
STF nega afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista Pedido foi feito pela defesa de ex-assessor de Bolsonaro 15/04/2025 19h24
STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes 14/04/2025 16h16
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais 13/04/2025 14h16
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados 11/04/2025 22h10
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas 11/04/2025 21h06
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul 11/04/2025 20h03
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista Medida marca o início da instrução processual 11/04/2025 16h45
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação 11/04/2025 15h42
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso 11/04/2025 14h38
STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas Amamentação na prisão pode ser forma de trabalho, disse o ministro 10/04/2025 22h20
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle Deputado está preso preventivamente em Campo Grande 09/04/2025 18h14
PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão Deputado está preso preventivamente em Campo Grande 09/04/2025 17h06
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