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Justiça
© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP 16/05/2025 20h02
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira 16/05/2025 18h56
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado 15/05/2025 23h26
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão 14/05/2025 23h35
© Lula Marques/ EBC
Justiça Moraes nega suspensão de processo contra Carla Zambelli Primeira Turma já formou maioria para condenar a parlamentar 12/05/2025 23h51
© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese 12/05/2025 19h30
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem Ele é um dos réus denuciados pela PGR por trama golpista 10/05/2025 15h16
© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ 09/05/2025 21h57
© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal 09/05/2025 18h42
© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar 09/05/2025 15h25
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto 09/05/2025 14h23
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP Equipamento vai valorizar os bons profissionais 08/05/2025 19h57
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude” 08/05/2025 16h35
© Cadu Pinotti/Agência Brasil
Justiça Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada 08/05/2025 10h05
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Justiça Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus 06/05/2025 18h02