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Justiça
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
01/07/2025 11h54
Justiça
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
30/06/2025 23h55
Justiça
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia
30/06/2025 22h51
Justiça
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
30/06/2025 16h21
Justiça
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
29/06/2025 13h16
Justiça
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
27/06/2025 21h12
Justiça
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
27/06/2025 21h12
Justiça
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
27/06/2025 21h12
Justiça
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
27/06/2025 20h05
Justiça
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
27/06/2025 12h31
Justiça
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
27/06/2025 09h16
Justiça
Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
26/06/2025 23h31
Justiça
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
26/06/2025 22h27
Justiça
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
26/06/2025 21h20
Justiça
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
26/06/2025 19h14
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