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Reconhecimento da Chegança como manifestação da cultura vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional. A pro...
08/07/2025 19h36
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Ajustes em acordo do Brasil com República Dominicana têm aval da CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo que confirma o protocolo de emendas ao acordo ...
08/07/2025 19h36
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Joinville é Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários, decide comissão
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que concede a Joinville (SC) o título de Capital Nacional dos ...
08/07/2025 15h18
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CRE confirma acordo entre Brasil e Finlândia para transporte aéreo
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de decreto legislativo que confirma o acordo de cooperação entre o...
08/07/2025 15h18
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Aposentadoria especial para agentes de saúde é justa, dizem debatedores
Agentes comunitários de saúde defenderam nesta terça-feira (8) a aprovação do projeto de lei que garante aposentadoria com regras diferenciadas par...
08/07/2025 15h18
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Avança bloqueio obrigatório de celular a partir de boletim de ocorrência
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que torna obrigatório o bloqueio do código de Identificação I...
08/07/2025 14h14
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Vai a Plenário acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de decreto legislativo ( PDL 319/2024 ) que referenda o texto do acor...
08/07/2025 14h14
Senado Federal
CMA adia votação de projeto sobre destinação correta de veículos sem uso
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, sena...
08/07/2025 13h07
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CRE indica Mourão para a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) escolheu nesta terça-feira (8), por aclamação, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS...
08/07/2025 12h01
Senado Federal
Perde validade medida provisória que liberou saldo retido do FGTS
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havi...
08/07/2025 09h53
Senado Federal
CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprecia nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de origem da CPI das ONGs tem por objetivo regular atividades ...
07/07/2025 21h56
Senado Federal
Humberto Costa defende decisão sobre IOF e critica "usurpação" do Congresso
O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), apoiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que propõe uma audi...
07/07/2025 19h46
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Paim defende novo pacto social e tributário para combater desigualdade
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (7), defendeu mudanças no sistema tributário para reduzir a desigualdade no Bra...
07/07/2025 17h35
Senado Federal
Relembrar Confederação do Equador reforça a democracia, dizem estudiosos
O Senado celebrou nesta segunda-feira (7) os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o Brasil Império iniciado em Pern...
07/07/2025 15h27
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Acordo sobre isenção de vistos na Europa será votado na quinta
Projeto que garante aos brasileiros o direito de permanecerem em países europeus por até 90 dias sem visto ( PDL 479/2023 ) está na pauta da sessão...
07/07/2025 15h27
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