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Senado Federal
Presidente da CAS, o senador Marcelo Castro ainda não marcou as datas das audiências - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú... 15/04/2026 18h51
A senadora Jussara Lima (E) relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor... 15/04/2026 17h47
O projeto foi relatado pelo senador Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas... 15/04/2026 16h41
Relatado por Wilder Morais, o PL 2.944/2022, que trata do superenvididamento e do
Senado Federal Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe... 15/04/2026 16h41
Teresa Leitão foi a relatora do PL 2.280/2021, aprovado nesta quarta pela Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de... 15/04/2026 15h36
O PNE prevê aumento do investimento público até alcançar 7,5% do PIB no sétimo ano e 10% ao fim do período - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ... 15/04/2026 15h36
Jaques Wagner e Camilo Santana foram relatores das indicações de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do TST e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora-geral da DPU - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ... 15/04/2026 14h32
A ministra Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado ... 15/04/2026 13h27
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação ... 15/04/2026 12h23
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Jayme Campos alerta para crise no agro e defende renegociação de dívidas rurais Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), O senador Jayme Campos (União-MT) cobrou a votação do projeto de lei ( PL 5.122/2023 ), que trat... 15/04/2026 11h17
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre O senador Alan Rick (Republicanos-AC) defendeu a ampliação de investimentos em saneamento básico como prioridade para o enfrentamento de problemas ... 15/04/2026 10h07
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Plínio defende autonomia do Banco Central O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), voltou a defender a aprovação da proposta de emenda à Con... 14/04/2026 22h00
 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Zenaide apoia criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 2.120/2022 ), q... 14/04/2026 22h00
Ainda não há data definida para a realização das audiências nem para o comparecimento das autoridades - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CI aprova debates e pedidos sobre energia, combustíveis e transporte A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) seis requerimentos voltados à realização de audiências públicas e à solicitação de... 14/04/2026 18h40
De Flávio Bolsonaro, o PL 5.646/2025 foi aprovado na Comissão de Infraestrutura com voto de Marcos Rogério - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Regras para interceptação e abate de drones seguem para a CSP Interceptar, neutralizar ou abater drones em situação de ameaça à segurança pública, ao tráfego aéreo ou à integridade de pessoas pode passar a ter... 14/04/2026 18h40