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Reforma tributária: Eduardo Braga explica principais pontos do relatório
O projeto que conclui a regulamentação da reforma tributária está próximo de sua forma final, se o clima político não se alterar. A avaliação é do ...
12/09/2025 17h02
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CAE analisa portabilidade de salário e novo crédito com juros menores
A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia dir...
12/09/2025 14h51
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Sancionada lei que cria Carteira Nacional de Docente
A criação da Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB) foi oficializada nesta sexta-feira (12), com a publicação da Lei 15.202 noDiário Oficia...
12/09/2025 14h51
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Senado deve confirmar incentivos à doação de alimentos
O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 ( PL...
11/09/2025 23h41
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CPMI quebra sigilos de lobista, ex-diretores do INSS e associações de aposentados
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou 399 requerimentos nesta quinta-feira (11): um acordo entre governistas e oposicion...
11/09/2025 23h41
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Debate aponta programas internacionais de esporte de base como modelos para o Brasil
Em audiência pública na Comissão de Esporte (CEsp), especialistas em esporte de base apontaram que programas internacionais podem ajudar o Brasil n...
11/09/2025 22h36
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Senado vai analisar criação da Fundação Caixa
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11/09/2025 21h32
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Segue para sanção aumento de produtos da agricultura familiar na merenda
Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados n...
11/09/2025 20h29
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Sessão em homenagem aos 80 anos do CFM destaca novos desafios dos médicos
Há 80 anos à frente da fiscalização e da normatização do exercício médico no Brasil, o Conselho Federal de Medicina (CFM) foi homenageado nesta qui...
11/09/2025 17h13
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Agricultor que perder safra poderá ter acesso facilitado a benefício
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou na quarta-feira (10) projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricu...
11/09/2025 16h05
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CAS aprova 251 novas emendas ao Orçamento, no valor de R$ 220 milhões
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quinta-feira (11) mais um conjunto de emendas do colegiado ao Orçamento de 2025. Sob a relatoria...
11/09/2025 15h01
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