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Senado Federal
O PL 4.472/2020, que teve relatório de Paulo Paim, inclui na legislação o conceito de pessoa idosa hipervulnerável; texto segue para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova pena maior para crimes cometidos contra idosos hipervulneráveis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a pena para crimes contra pessoa idosa hipervulnerável, al... 25/06/2025 13h56
Presidente da CEsp, Leila Barros apresentou requerimento de convite a Samir Xaud para debater rumos do futebol - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Presidente da CBF será ouvido pela Comissão de Esporte A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta quarta-feira (25), requerimento para realização de audiência pública com o presidente da Confederação B... 25/06/2025 12h52
Proposta estabelece perda temporária de CNPJ de torcida organizada que se envolver em atos violentos - Foto: Adenir Britto/PMSJC
Senado Federal Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela... 25/06/2025 12h52
Vista aérea de parte de Itaipu - Foto: Caio Coronel/Itaipu
Senado Federal Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina... 25/06/2025 10h42
Senadora Leila presidiu parte da sessão que votou as matérias no Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção projeto que dá a empregado público direito de acompanhar cônjuge transferido O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza a transferência de empregado público cujo cônjuge ou companheiro tenha sid... 24/06/2025 23h52
Texto estabelece que alimentos devem ter, pelo menos, metade do prazo de validade restante na entrega à escola - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Senado aprova projeto que prevê prazo de validade para alimentação escolar O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregues ao Programa... 24/06/2025 23h52
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Girão anuncia voto contra aumento de deputados e diz que Senado tem dever de negar Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) declarou voto contrário ao projeto de lei complementar que ... 24/06/2025 22h45
O relator da matéria, deputado José Priante, e o senador Paulo Paim (à direita) durante a reunião desta terça-feira - Foto: Asthego Carlos/Gab. Senador Paulo Paim
Senado Federal Comissão aprova maior abrangência para financiamentos do Fundo Social A medida provisória que ampliou o alcance dos financiamentos do Fundo Social ( MP 1.291/2025 ) foi aprovada nesta terça-feira (24), com alterações,... 24/06/2025 20h38
O relator da matéria, deputado José Priante, e o senador Paulo Paim (à direita) durante a reunião desta terça-feira - Foto: Asthego Carlos/Gab. Senador Paulo Paim
Senado Federal Comissão aprova maior abrangência de medida provisória do Fundo Social A medida provisória que ampliou o alcance dos financiamentos do Fundo Social ( MP 1.291/2025 ) foi aprovada nesta terça-feira (24), com alterações,... 24/06/2025 20h38
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Esperidião Amin pede regras mais rígidas para balonismo após tragédia em SC Em pronunciamento nesta terça-feira (24), o senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu regras mais rígidas e a ampliação do debate sobre a segurança ... 24/06/2025 18h26
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Cleitinho diz que apoia propostas do governo que beneficiem a população O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento nesta terça-feira (24), afirmou que continuará apoiando qualquer projeto do governo federa... 24/06/2025 17h20
 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Paim cobra agilidade na construção de diques no RS para conter enchentes O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (24), lamentou a situação do Rio Grande do Sul diante das fortes chuvas e enchent... 24/06/2025 16h15
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Confúcio Moura defende compromisso permanente com a educação Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse que "chegou a hora" de colocar a educação como priori... 24/06/2025 16h15
Damares Alves leu o relatório favorável à proposta na reunião desta terça, presidida por Flávio Bolsonaro (à dir.) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de ... 24/06/2025 13h02
Senadora Ana Paula Lobato apresentou a proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q... 24/06/2025 11h58