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Senado Federal
Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã... 04/05/2026 10h25
Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e pro... 30/04/2026 17h51
Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade d... 30/04/2026 17h51
Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na qu... 30/04/2026 16h40
Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a ret... 30/04/2026 14h30
Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30).Durante a condução da sessão... 30/04/2026 13h28
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T... 30/04/2026 11h16
Aprovadas em Plenário cinco indicações para o CNJ Cinco nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (29). Os novos conselheiros, ... 29/04/2026 23h15
Plenário aprova nova defensora pública-geral da União O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defens... 29/04/2026 23h15
TST terá nova ministra: Margareth Rodrigues Costa O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trab... 29/04/2026 23h15
Plenário aprova indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)... 29/04/2026 22h10
Cleitinho rechaça troca de votos por emendas parlamentares Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senadorCleitinho(Republicanos-MG) questionou reportagens que relacionam a liberação de eme... 29/04/2026 22h10
Representação do Mercosul aprova proteção a mulheres vítimas de violência A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta quarta-feira (29), a mensagem que encaminha ao Congresso Nacional o ... 29/04/2026 21h06
Chico Rodrigues defende obras na BR-319 O senadorChico Rodrigues(PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), defendeu o asfaltamento da BR-319 e criticou a atuação de ... 29/04/2026 20h00
Moro: Sanepar deve usar restituições para reduzir tarifa de água no Paraná Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Sergio Moro (PL-PR) afirmou que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) rece... 29/04/2026 18h59
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