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Senado Federal
Confúcio Moura leu o relatório de Alessandro Vieira para o PL 5.696/2023, que vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CE aprova garantia de acesso à água potável nas escolas A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que obriga o poder público a garantir o acesso à água potável nas escolas. O PL ... 21/10/2025 13h24
A medida provisória (MP) 1.321/2025 liberou mais R$ 2,5 milhões, que se somam a R$ 307,8 milhões destinados a pesquisas da Embrapa - Foto: Jonas Oliveira/sindilat
Senado Federal Governo libera R$ 2,5 milhões para pesquisas da Embrapa O governo liberou R$ 2,5 milhões extras para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizar cinco novas pesquisas no setor. Para ... 21/10/2025 11h13
Alfredo Gaspar (2º à esq.), Carlos Viana (ao centro), Felipe Gomes (2º à dir.) e o advogado do depoente na CPMI - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feir... 21/10/2025 10h06
Audiência pública no Senado teve como tema o projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Agenesia de Membros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Debatedores discutem inclusão social e próteses para pessoas com deficiência Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (20),especialistas e ativistasdefenderam mais visibilidade e inclusão para as pessoas com a... 20/10/2025 22h56
O senador Veneziano Vital do Rêgo é relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CAS vota estratégia de controle e avaliação de qualidade da saúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (22), às 9h, com 17 itens na pauta. Um deles é o projeto que cria a Estr... 20/10/2025 21h50
Senado Federal Davi aplaude Ibama por liberar pesquisa de petróleo na Margem Equatorial O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização... 20/10/2025 20h49
 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Davi aplaude decisão do Ibama de liberar pesquisa da petróleo na Margem Equatorial O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota à imprensa, nesta segunda-feira (20), na qual elogia o Ibama pela autorização... 20/10/2025 20h49
O texto transforma o cargo de presidente de junta em função de livre nomeação, sem limitação de mandato - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Plenário vota na quarta nova regra para escolha de presidente de junta comercial Está na pauta do Plenário de quarta-feira (22) o projeto que retira a obrigatoriedade de que o presidente e o vice-presidente das juntas comerciais... 20/10/2025 18h35
A audiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi presidida pelo senador Wellington Fagundes - Foto: Thainara Nicolly
Senado Federal Mato Grosso pode contribuir com a COP 30, dizem debatedores O estado de Mato Grosso busca se tornar exemplo internacional de desenvolvimento sustentável mesmo com perspectiva de redução de água do Pantanal. ... 20/10/2025 18h35
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) durante reunião na semana passada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei . Entre ... 20/10/2025 16h18
O senador Eduardo Gomes (ao centro) conduziu a sessão de homenagem, ao lado de integrantes da academia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), um... 20/10/2025 16h18
Criação de peixes no Pará: aquicultura é uma das atividades que poderão ser incluídas no seguro rural - Foto: Prefeitura de Marabá
Senado Federal CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras... 20/10/2025 15h14
Proposta estabelece que os estados poderão ter regras próprias em questões específicas de processo penal - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det... 20/10/2025 14h08
Afundamento de bairros de Maceió causado por extração de sal-gema motivou projeto de autoria da CPI da Braskem - Foto: UFAL
Senado Federal CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento a... 20/10/2025 13h03
Carga no Porto de Itajaí (SC): proposta facilita empréstimos e renúncias fiscais do governo a setores afetados - Foto: Marcos Porto/Secom-Itajaí
Senado Federal Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais ... 20/10/2025 11h55