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Justiça Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha Carlos Viana tera destinado R$3,6 millhões a fundação ligada à Igreja 19/03/2026 15h55
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Câmara Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores 19/03/2026 15h55
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Câmara Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e... 19/03/2026 14h50
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Câmara Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional 19/03/2026 14h50
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Câmara Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara 19/03/2026 14h50
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Senado Federal CPMI do INSS aprova convites a Galípolo e Campos Neto A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (19) a realização de audiências para ouvir o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu anteces... 19/03/2026 13h46
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Câmara MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais 19/03/2026 13h46
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30 A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o... 19/03/2026 12h40
De Marcelo Castro, o PL 1.602/2019 foi aprovado pela CAS com relatório de Eduardo Braga - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal SUS será ressarcido por danos à saúde pública, decide CAS Responsáveis por danos à saúde coletiva poderão ser obrigados a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos no atendimento às vítimas. Ap... 19/03/2026 12h40
Marcelo Castro lembra que entre as jovens mais vulneráveis o risco de evasão escolar é mais acentuado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAS aprovas medidas para prevenir evasão escolar por maternidade precoce Um projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevê medidas para evitar que jovens deixem a escola por causa da maternidade ou da pat... 19/03/2026 12h40
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 11h39
Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS:
Senado Federal Carlos Viana defende direito da CPMI de recuperar dados que PF apagou O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado tem direito constitucional de recuperar os dados sigilosos... 19/03/2026 11h39
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Saúde Anvisa proíbe venda de fórmula infantil contaminada por toxina Medida foi adotada após comunicado do prório fabricante 19/03/2026 11h39
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Câmara Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual 19/03/2026 10h31