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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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Texto alerta que interrupção de procedimentos permite progressão da doença e reduz chance de cura - Foto: Lúcio Bernardo / Agência Brasília
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Sancionada pelo presidente da República, a Lei 13.356, de 2026 destina R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações ao Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) - Foto: Pedro França/Agência Senado
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A lei diminui as alíquotas de PIS e Cofins entre março e dezembro de 2026 - Foto: Unlisted / Stock Photos
Senado Federal Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos uma lei complementar que reduz tributos para empresas das indústrias química e petroquím... 20/03/2026 10h35
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Câmara Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/03/2026 09h25
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Câmara Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 20/03/2026 09h25
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Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de cursos para condenados por crime de trânsito Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/03/2026 23h37
Projeto foi retirado de pauta para que a comissão faça audiência de discussão técnica sobre implicações da medida - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Câmara Comissão aprova projeto que torna igreja no Piauí patrimônio do Brasil CCJ também aprovou proposta que confere título a Toledo, no Paraná, e outra que dá nome de rodovia a ex-prefeito na Paraíba 19/03/2026 23h37
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