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Senado Federal
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...
04/03/2026 12h31
Câmara
Motta: não faltará determinação da Câmara para enfrentar o crime organizado
Presidente da Câmara destacou que, durante sua gestão, quase 50 projetos sobre segurança pública já foram aprovados
04/03/2026 12h31
Senado Federal
CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...
04/03/2026 11h29
Senado Federal
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião
O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...
04/03/2026 11h29
Saúde
Uma em cada cinco crianças e adolescentes tem sobrepeso ou obesidade
Dados são divulgados por ocasião do Dia Mundial da Obesidade
04/03/2026 11h29
Câmara
Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário
O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
04/03/2026 10h22
Câmara
Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta
Plenário tem sessão agendada para as 13h55
04/03/2026 10h22
Geral
Governo reconhece situação de emergência em cidades de MG, RJ e SP
Portaria está publicada no Diário Oficial
04/03/2026 09h15
Câmara
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira
A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
04/03/2026 09h15
Câmara
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório hoje
A perspectiva é que a proposta seja analisada também pelo Plenário nesta semana
04/03/2026 09h15
Câmara
Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos
Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado
04/03/2026 00h30
Câmara
Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica
Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo
04/03/2026 00h30
Câmara
Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda
Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado
03/03/2026 23h22
Câmara
Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens
Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
03/03/2026 23h22
Senado Federal
Girão defende quebras de sigilo aprovadas e prorrogação da CPMI do INSS
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu nesta terça-feira (3) a manutenção do resultado com aprovação dos requerimentos de quebra de sigilo na C...
03/03/2026 23h22
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