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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica... 28/11/2025 10h11
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro Iniciativa federal apoia a aquisição de moradias por profissionais da segurança pública 27/11/2025 23h01
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 23h01
© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Saúde OMS estima 35,3 milhões de novos casos de câncer em 2050 São 10 milhões de mortes por ano no mundo 27/11/2025 23h01
Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis Presidente da Câmara quer "proteger o consumidor e fechar as portas para quem vive de fraude 27/11/2025 21h55
© Lula Marques/Agência Brasil.
Política Congresso aprova crédito de R$ 42 bi para Previdência e Bolsa Família Projeto prevê 8 mil cargos no MEC e reajuste para servidores do DF 27/11/2025 21h55
Leila Barros durante a votação, no Senado, do projeto que deu origem à nova lei. Ela foi relatora da matéria - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente A Lei Complementar 222, de 2025 , que torna definitiva a Lei de Incentivo ao Esporte, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A s... 27/11/2025 21h55
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, ouve o contador Mauro Palombo Concílio - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Contador confirma na CPMI serviço a entidades sob suspeita de fraude O contador Mauro Palombo Concílio confirmou, durante depoimento à CPMI do INSS, que prestou serviço contábil para, pelo menos, quatro entidades ass... 27/11/2025 20h51
Davi Alcolumbre fez apelo aos parlamentares pela votação dos vetos:
Senado Federal Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental Por maioria de votos em ambas as Casas, o Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), veto do Poder Executivo à 52 pontos da Lei Geral do... 27/11/2025 20h51
© Lula Marques/Agência Brasil.
Política Congresso rejeita 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental Governo conseguiu acordo para adiar a votação de parte dos vetos 27/11/2025 20h51
Foto: Joédson Alves/Agência Brasília
Fiscalização Comissão aprova projeto que estabelece regras para transparência e fiscalização em postos de combustíveis A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, na manhã desta quinta-feira (27), o projeto de Lei 1617/25 , de autoria dos deputados Chico Vigil... 27/11/2025 19h47
Foto: Rinaldo Morelli/CLDF
Segurança CDC aprova projeto garante assinatura física para idosos em contratos digitais Na manhã desta quinta-feira (27), a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o projeto de lei 134/2023 , iniciativa do deputado Joaquim Roriz Neto ... 27/11/2025 19h47
Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 19h47
A nova lei teve origem em projeto do ex-senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal credito=
Senado Federal Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe... 27/11/2025 18h35
© Arquivo/Agência Brasil
Política Por acordo, Congresso derruba vetos a projeto sobre dívidas de estados Governo fez acordo com partidos para manter parte dos vetos 27/11/2025 18h35