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Aprovado pela CAE em turno suplementar, o PL 2.697/2023 segue à Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia Sem a apresentação de emendas até esta terça-feira (17), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) manteve, em turno suplementar, o susbtitutivo (tex... 17/03/2026 13h15
A relatora, senadora Damares Alves, com a autora do projeto, senadora Dra. Eudócia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Câmara Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas 17/03/2026 12h14
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Política Boulos sobre 6x1: se houver demora, governo envia projeto com urgência Fim da escala está na PEC nº 8/2025 em análise pelo Congresso 17/03/2026 12h14
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas 17/03/2026 11h06
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Geral Paes diz que secretário de Defesa do Consumidor do Rio sofreu atentado João Pires estava em um carro blindado e conseguiu escapar 17/03/2026 10h03
O ECA Digital obriga que empresas impeçam acesso de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos - Foto: Joel Rodrigues/ Agência Brasília.
Senado Federal ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da ... 17/03/2026 10h03
Proposta busca agilizar proteção a vítimas de violência doméstica em caráter emergencial, até decisão da Justiça - Foto: Camila Domingues/ Secom - Palácio Piratini
Senado Federal Delegado pode decretar medida protetiva urgente a mulher agredida, prevê projeto O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e fa... 17/03/2026 10h03
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Saúde Encontros municipais para debater rumos do SUS começam nesta segunda Etapa antecede a Conferência Nacional de Saúde, prevista para 2027 16/03/2026 23h01
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Câmara Projeto proíbe reserva de mercado na pesca esportiva e exige base científica para restrições estaduais A Câmara dos Deputados analisa a proposta 16/03/2026 23h01
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Câmara Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário 16/03/2026 23h01
Projeto original exigia 1 pediatra em cada UBS, mas relatora propõe 1 especialista a cada 4 equipes de saúde da família - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília
Senado Federal Ampliação do número de pediatras no SUS está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião nesta terça-feira (17), às 10h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto de lei quebusca a... 16/03/2026 21h55