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Projeto destina 20% dos royalties de petróleo da foz do Amazonas para SUS e enfermagem Recursos seriam divididos entre compra de insumos e manutenção da rede de saúde, e em políticas de valorização da enfermagem 13/02/2026 19h16
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que a... 13/02/2026 19h16
CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24 O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master ouve na terça-feira (24) o depoimento do presidente interino da Comissão de... 13/02/2026 18h12
CAE analisa regulamentação da profissão de cuidador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro t... 13/02/2026 18h12
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