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CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 16h00
Debatedores alertam para riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno Os riscos da exposição de trabalhadores ao benzeno foram debatidos por senadores, especialistas e sindicalistas em audiência pública na Comissão de... 10/11/2025 16h00
Moraes manda RJ preservar vídeos e enviar laudos e fotos de operação Ministro também questionou contradições em números apresentados 10/11/2025 16h00
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 14h50
Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 14h50
Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 14h50
Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h44
Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h44
Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 13h44
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos de... 10/11/2025 12h35
Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 12h35
Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 12h35
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara 10/11/2025 11h34
Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorizaçã... 10/11/2025 11h34
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