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Aprovado com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 287/2024, de Flávio Dino, vai à Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto... 05/11/2025 16h40
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Justiça GDF pede a Moraes laudo médico antes de eventual prisão de Bolsonaro Ex-presidente convive com sequelas deixadas por facada na barriga 05/11/2025 16h40
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Política Pesquisa indica mulheres jovens mais progressistas que homens Pessoas com 15 a 35 anos responderam questionário na América Latina 05/11/2025 15h38
A MP 1.323/2025 determina que pescadores deverão ser inscritos no CadÚnicos e fornecer dados biométricos para receber o seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre... 05/11/2025 15h38
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Segurança Projeto de lei estabelece a instalação de câmeras em passarelas e passagens subterrâneas Os deputados distritais aprovaram na última terça-feira (4) o projeto de lei 481/2023, que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento em... 05/11/2025 14h30
O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central regulamentarão em 180 dias as diretrizes estabelecidas pela Lei 15.252, de 2025 - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita... 05/11/2025 14h30
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Câmara Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient... 05/11/2025 14h30
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Câmara Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 13h28
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Senado Federal MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE... 05/11/2025 13h28
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Justiça Juiz absolve dez réus da contaminação de cervejas Backer Falha matou dez pessoas em 2020 05/11/2025 13h28
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Câmara Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 05/11/2025 12h21
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Geral Proporção de famílias de casal sem filhos quase dobra em 22 anos Parcela saltou de 14,9% para 26,9%, revela IBGE 05/11/2025 12h21
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Geral Pela primeira vez, uniões consensuais superam casamento formal no país Censo 2022 revela que 51,3% da população tinha relação conjugal 05/11/2025 11h16
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Senado Federal Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na... 05/11/2025 11h16